* FAMÍLIA
Atuação no aconselhamento e
consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito do
Direito de Família, nas sucessões, inventários e arrolamentos, nos casos relativos
ao casamento, união estável, regime
de bens, separação de corpos, divórcio,
direitos e deveres dos cônjuges e parceiros entre si e em relação aos filhos.
Proposição de medidas de urgência, alimentos, alimentos provisionais,
alimentos gravídicos, execução de alimentos, exoneração de alimentos, sucessão, testamentos, pactos antenupciais, investigação de paternidade e,
planejamento sucessório, na esfera Judicial (justiça) e extrajudicial (cartório),
dentre outros assuntos da área.
DIREITO DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES
Estamos aptos para prestar
aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição
no âmbito do Direito de Família e das sucessões, exercendo os seguintes
serviços, dentre outros:
Inventário Judicial: processo judicial realizado por
advogado visando transferir patrimônio do ente falecido aos herdeiros e
regularizar a propriedade de bens.
Inventário
Extrajudicial: procedimento extrajudicial no qual o
advogado atua como assistente e é realizado em cartório, por escritura
pública, visando transferir patrimônio do ente falecido aos herdeiros quando
houver acordo entre os herdeiros.
Testamento: procedimento em que o advogado atua
como assistente para confecção de documento visando determinar o destino dos
bens.
Divórcio Judicial: procedimento judicial que visa à
extinção do vínculo matrimonial por completo, possibilitando a cada um dos
cônjuges a celebração de novo casamento.
Divorcio Extrajudicial: procedimento extrajudicial no qual o
advogado atua como assistente e é realizado através de escritura pública,
visando declarar a à extinção do vínculo matrimonial por completo.
Separação de corpos e
afastamento do lar: medida urgente utilizada para obter a
retirada compulsória de um dos cônjuges do lar em razão de constrangimento,
violência ou ameaça.
Reconhecimento e
dissolução de união estável:
procedimento administrativo e judicial para regulamentar os direitos entre os
companheiros bem como para reconhecer judicialmente seus direitos.
Elaboração de pacto
antenupcial: procedimento em que o advogado atua
como assistente para formulação de pacto que regulamenta o regime de bens a ser
adotado pelo casal que mais seja adequado aos interesses dos cônjuges.
Anulação de Casamento: procedimento judicial a ser usado em
casos excepcionais, visando desfazer o vínculo matrimonial em razão de vícios.
Investigação de
paternidade: procedimento judicial visando
reconhecer a paternidade, para regularização do nome, recebimento de alimentos
ou herança.
Guarda e
Responsabilidade dos filhos:
procedimento judicial visando determinar a guarda de uma criança ou
adolescente, podendo ser ajuizada por qualquer um dos pais ou até mesmo pelos
avós.
Regulamentação do
direito de Visita: procedimento judicial visando
estabelecer o direito dos pais visitar e pernoitar com os filhos que estejam
sob a guarda do outro cônjuge ou avós.
Pensão Alimentícia: O escritório está apto através de
seus advogados a ajuizar ação envolvendo a cobrança, revisão e a exoneração de
pensão alimentícia.
Interdição: procedimento judicial para reconhecer
a incapacidade civil de uma pessoa, a fim de preservar os seus interesses, bem
como o recebimento de benefícios previdenciários.
Tutela: procedimento judicial visando
estabelecer uma pessoa responsável (tutor) para preservar os interesses e
direitos de menores órfãos.
Suprimento judicial
de vontade: processo judicial realizado visando
obter autorização para suprimir a vontade de outra pessoa, em caso de recusa
injustificada.
