* ADMINISTRATIVA
Acompanhamento em audiências de
Sindicância e Processos Administrativos, com apresentação de Defesa Prévia e
Rol de Testemunhas. Requerimento de diligências e perícias especializadas e,
impugnação de provas. Elaboração de Defesa Final, com juntada de provas e
depoimentos testemunhais e, interposição de Pedido de Reconsideração e, de
Recursos.
Orientação, elaboração e participação
em licitações e concorrências; apresentação de recursos e impugnações, bem como
a mais ampla defesa dos interesses do cliente, na esfera administrativa, no
âmbito federal, estadual e municipal.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuamos em defesa dos servidores
público municipal, estadual e federal, ativos e inativos, nas esferas
administrativa e judicial, através de medidas jurídicas própria, individual ou
coletiva, para obter solução efetiva dos seus direitos perante a Administração
Pública.
Dentre estas medidas, destacam-se:
- Requerimento, Impugnação, Pedido de Reconsideração e Recurso administrativo
- Defesa
de servidor em Sindicância e Processo Administrativo;
- Avaliação
funcional, Progressão simples e qualificada;
- Planejamento
previdenciário;
- Concessões
de aposentadorias e pensões;
- Averbação
de tempo exercido fora do serviço público;
- Averbação
de tempo exercido em condições especiais;
- Transformação
de aposentadoria proporcional em integral;
- Revisões
de aposentadorias;
- Mandado
de segurança e de injunção;
- Concessões
de funções gratificadas e comissionadas;
- Abono
de permanência em serviço;
- Revisões
de subsídios e proventos;
- Desvios
de funções e, equiparação de vencimentos;
