Áreas de Atuação

* CÍVEL

Propositura e defesa de ações cíveis, relativas ao patrimônio, à responsabilidade civil, indenizatórias por danos materiais e morais; ações imobiliárias de despejo, revisionais, possessórias, declaratórias, rescisórias e de usucapião; recuperação de passivos, realização de ativos, cobranças e execuções.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e, recursos para as Câmaras Recursais.

Elaboração de notificações, contra notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir em mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
Interposição de todas as modalidades de recursos admitidos em direito, entre eles: embargos de declaração, agravo, apelação, recurso especial e extraordinário, em todas as instâncias judiciais. >> Mais detalhes

* TRABALHISTA

Eficiente e qualificada atuação na defesa dos interesses e direitos trabalhistas de nossos clientes, com acompanhamento integral em todas as fases do processo, desde a audiência inaugural, instrução processual, até a sentença; interposição de embargos e recursos cabíveis até a última instância; acompanhamento da execução; recuperações de bens penhorados e liberações de valores bloqueados.

Participação e atuação nas negociações trabalhistas, perante sindicatos, associações, confederações e federações patronais e de trabalhadores, na condução dos processos de negociação coletiva e das reivindicações dos empregados na data-base da categoria, ou em casos de deflagração de greve. >> Mais detalhes

* RELAÇÃO DE CONSUMO

Orientação e implantação de medidas preventivas que visem o cumprimento do Código do Consumidor, no que diz respeito à apresentação dos produtos, embalagens, rótulos, advertências de risco e danos nocivos à segurança e saúde do consumidor; cumprimento da oferta de produtos e serviços; garantias legais e complementares dos fornecedores; necessidade e realização de recall.

Cuidados e informações mínimas que devem constar das propagandas e anúncios de rádio, televisão, jornal, revistas, internet, folders, outdoors.

Criação, desenvolvimento e aprimoramento do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Defesa em processos administrativos e judiciais que envolvam relação de consumo e os direitos do consumidor. >> Mais detalhes

* COMERCIAL - CONTRATO

Consultoria e assessoramento na constituição de novas empresas, filiais, incorporações, fusões, cisões, transformação em S.A ou em Ltda.

Elaboração, análise, interpretação, execução e rescisão de contratos em geral, com ou sem perdas e danos.

Negociação e composição de passivos com instituições financeiras; sustação e cancelamento de protestos; direito societário com preservação patrimonial dos sócios. >> Mais detalhes

* ADMINISTRATIVA

Acompanhamento em audiências de Sindicância e Processos Administrativos, com apresentação de Defesa Prévia e Rol de Testemunhas. Requerimento de diligências e perícias especializadas e, impugnação de provas. Elaboração de Defesa Final, com juntada de provas e depoimentos testemunhais e, interposição de Pedido de Reconsideração e, de Recursos.

Orientação, elaboração e participação em licitações e concorrências; apresentação de recursos e impugnações, bem como a mais ampla defesa dos interesses do cliente, na esfera administrativa, no âmbito federal, estadual e municipal. >> Mais detalhes

* FAMÍLIA

Atuação no aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito do Direito de Família, nas sucessões, inventários e arrolamentos, nos casos relativos ao casamento, união estável, regime de bens, separação de corpos, divórcio, direitos e deveres dos cônjuges e parceiros entre si e em relação aos filhos.

Proposição de medidas de urgência, alimentos, alimentos provisionais, alimentos gravídicos, execução de alimentos, exoneração de alimentos, sucessão, testamentos, pactos antenupciais, investigação de paternidade e, planejamento sucessório, na esfera Judicial (justiça) e extrajudicial (cartório), dentre outros assuntos da área. >> Mais detalhes

* PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA

Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço.

Atuação junto à Previdência Social (INSS) e, Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão (Estatutário), nos casos de servidores públicos federais, estaduais e municipais, visando a concessão de aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, compulsória, pensão por morte, auxílio doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, salário-família, acidentes do trabalho e doenças profissionais, seguro-desemprego.

Revisão do valor da aposentaria e, conversão de aposentadoria proporcional em integral, retroativas aos últimos cinco anos, tanto na esfera administrativa, como na judicial. >> Mais detalhes

* CONSULTORIA E ASSESSORIA

Abrange todas as formas de orientação e aconselhamento, nas tomadas de decisões empresariais, visando sempre o caráter preventivo de riscos ou danos patrimoniais, através de respostas às consultas formuladas; elaboração de pareceres; reuniões com representantes da empresa, no escritório de advocacia ou na sede do cliente, bem como o acompanhamento de processos judiciais e administrativos, junto aos órgãos públicos, junta comercial, cartórios especiais, registros imobiliários e tabelionatos.

Consultoria administrativa e jurídica preventiva, com a finalidade de evitar negócios ou transações potencialmente nocivas às pessoas físicas e jurídicas. >> Mais detalhes