* CÍVEL
Propositura e defesa de ações cíveis,
relativas ao patrimônio, à responsabilidade civil, indenizatórias por danos
materiais e morais; ações imobiliárias de despejo, revisionais, possessórias,
rescisórias e de usucapião; recuperação de passivos, realização de ativos,
cobranças e execuções.
Propositura, impugnação e
acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e, recursos para
as Câmaras Recursais.
Elaboração de notificações,
contranotificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a
responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver
contra danos, constituir em mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a
intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo
judicial, entre outros.
DIREITO CIVIL
Direito civil é o ramo do direito
privado que trata das relações patrimoniais e obrigacionais entre indivíduos,
pessoas jurídicas, físicas ou de direito público. O Direito Civil, por exemplo,
trata do vínculo que se estabelece entre as pessoas e os bens, do vínculo
pessoal entre credores e devedores (Direito das Obrigações), da transmissão dos
bens (Direito das Sucessões); e, também do dever de reparar danos causados a
outrem (Responsabilidade Civil).
Atuamos em todas as áreas do Direito Civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
Juizados Especiais: propositura, impugnação e
acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis, também conhecidos
como Juizados de Pequenas Causas;
Danos patrimoniais: propositura, impugnação e
acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como
prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes,
e demais;
Dano moral: Propositura, impugnação e
acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome,
à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos,
abalo de crédito, e demais;
Contencioso Civil: propositura, impugnação e
acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento,
depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, propositura,
impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de
soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros
documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de
execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias,
duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de
reconhecimento de dívida, e demais.
Contratos: Assessoria para elaboração,
revisão e análise de contratos no âmbito civil, tais como compromisso de compra
e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária,
administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, comodato,
mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos,
e demais;
Medidas de urgência: propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;
Medidas de urgência: propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;
Interpelações
judiciais e extrajudiciais: consultoria
para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de
forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades,
precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com
a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo
judicial, entre outros.
