* RELAÇÃO DE CONSUMO
Orientação e implantação de medidas
preventivas que visem o cumprimento do Código do Consumidor, no que diz
respeito à apresentação dos produtos, embalagens, rótulos, advertências de
risco e danos nocivos à segurança e saúde do consumidor; cumprimento da oferta
de produtos e serviços; garantias legais e complementares dos fornecedores; necessidade
e realização de recall.
Cuidados e informações mínimas que
devem constar das propagandas e anúncios de rádio, televisão, jornal, revistas,
internet, folders, outdoors.
Criação, desenvolvimento e
aprimoramento do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Defesa em processos administrativos e
judiciais que envolvam relação de consumo e os direitos do consumidor.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Na área de Direito do Consumidor, uma
das especialidades do escritório estamos preparados para prestar assessoria em
questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como
defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de
produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de
consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor para tanto oferece a
seus clientes, entre outros, os seguintes serviços:
Responsabilidade
civil e danos moral e material: Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de
fato e de vício de produtos e serviços, bem como, de abalo de crédito por
inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Medidas de urgência: remoção imediata do nome do consumidor inscrito
indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos
de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio,
e demais;
Proteção contratual
ao consumidor: notadamente
problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão,
de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de
saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento,
seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de
consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);
Advocacia Preventiva: Assessoria Jurídica voltada a
proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões
relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao
fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte
de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada,
financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos,
telefonia e outros).
